Nossos serviços
Soluções jurídicas para quem atua além das fronteiras
Três áreas de atuação cuidadosamente desenvolvidas para cobrir as principais necessidades jurídicas em contextos internacionais.
Voltar ao inícioNossa metodologia
Como trabalhamos em casos internacionais
Antes de qualquer proposta, mapeamos as jurisdições envolvidas, os pontos de conflito potencial e o caminho mais adequado para cada situação.
Definimos uma estratégia jurídica que considera tanto o ordenamento brasileiro quanto as exigências dos países estrangeiros envolvidos no caso.
Executamos os procedimentos com acompanhamento contínuo, mantendo o cliente informado e coordenando todas as partes envolvidas no processo.
Serviço 01
Contratos e Transações Internacionais
Apoio jurídico para negócios e pessoas físicas que mantêm relações comerciais com alcance além do Brasil. O serviço abrange a redação e a análise de contratos internacionais, a avaliação da lei aplicável, o exame de cláusulas de jurisdição e a conformidade com as regulamentações brasileiras e estrangeiras pertinentes.
A equipe da Jacarandá trabalha em contratos de importação e exportação, acordos de prestação de serviços transfronteiriços, licenciamento de tecnologia para o exterior e documentação para investimento estrangeiro direto. Cada engajamento considera as implicações práticas de câmbio, idioma, diferenças culturais e mecanismos de execução em cada jurisdição.
O que está incluído
- Redação e revisão de contratos bilíngues
- Análise de lei aplicável e foro competente
- Acordos de importação e exportação
- Licenciamento de tecnologia e propriedade intelectual
- Documentação para investimento estrangeiro (BACEN/RDE)
Honorários a partir de
R$ 3.450,00
Serviço 02
Legalização e Reconhecimento de Documentos
Gerenciamento completo do processo de reconhecimento e validação de documentos estrangeiros para uso no Brasil — e de documentos brasileiros para uso no exterior. O serviço inclui apostilamento pela Convenção de Haia, legalização consular para países não signatários, coordenação de tradução juramentada e homologação de decisões judiciais estrangeiras pelo Superior Tribunal de Justiça.
A equipe cuida de todo o fluxo — da análise documental e preparação até o acompanhamento junto às autoridades competentes. Aplicações frequentes incluem reconhecimento de diplomas estrangeiros, validação de certidões de nascimento e casamento, autenticação de documentos corporativos e execução de sentenças estrangeiras no Brasil.
O que está incluído
- Apostilamento (Convenção de Haia)
- Legalização consular para países não signatários
- Coordenação de tradução juramentada
- Homologação de sentença estrangeira (STJ)
- Validação de diplomas e certidões
Honorários a partir de
R$ 1.450,00
Serviço 03
Família e Sucessões Internacionais
Assessoria jurídica cuidadosa para famílias com dimensão transfronteiriça — incluindo casamentos internacionais, processos de divórcio binacional, disputas de guarda com componente de relocação internacional e questões de herança envolvendo bens ou herdeiros em múltiplos países.
O serviço considera a interação entre o direito brasileiro e os sistemas legais estrangeiros aplicáveis, além das convenções internacionais relevantes — entre elas a Convenção de Haia sobre Subtração Internacional de Crianças. Quando necessário, coordenamos com advogados parceiros no exterior e auxiliamos os clientes a compreender os procedimentos de ambos os países envolvidos.
O que está incluído
- Casamentos e uniões binacionais
- Divórcio com componente internacional
- Guarda e relocação internacional de crianças
- Convenção de Haia sobre subtração de menores
- Inventário com ativos ou herdeiros no exterior
Honorários a partir de
R$ 2.800,00
Comparativo de serviços
Qual serviço é adequado para o seu caso?
| Característica do caso | Contratos | Documentos | Família |
|---|---|---|---|
| Relação comercial com parte estrangeira | ● | ○ | ○ |
| Documento estrangeiro para usar no Brasil | ○ | ● | ○ |
| Diploma ou título estrangeiro a reconhecer | ○ | ● | ○ |
| Divórcio com ex-cônjuge em outro país | ○ | ○ | ● |
| Herança com bens ou herdeiros no exterior | ○ | ○ | ● |
| Sentença estrangeira a executar no Brasil | ○ | ● | ◐ |
| Investimento estrangeiro no Brasil | ● | ◐ | ○ |
● Serviço principal para esta situação ◐ Serviço complementar ○ Não aplicável
Padrões técnicos
Aplicados a todos os nossos serviços
Sigilo profissional integral
Toda informação compartilhada é protegida pelo sigilo profissional e pela LGPD, sem exceções.
Respostas dentro do prazo
Nos comprometemos com prazos realistas e comunicamos imediatamente qualquer alteração no cronograma.
Conformidade com a OAB
Atuamos em conformidade com o Estatuto da OAB e o Código de Ética e Disciplina da advocacia brasileira.
Documentação sem falhas formais
Revisamos cada documento antes do envio às autoridades para minimizar riscos de recusa por questões formais.
Atualização em tratados internacionais
Acompanhamos as atualizações nos tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário.
Ética na avaliação do caso
Se um caso não for adequado para nossa atuação, informamos claramente — e, quando possível, indicamos o caminho mais adequado.
Pronto para dar o próximo passo?
Fale com a equipe Jacarandá para uma avaliação inicial sem custo. Identificamos juntos qual serviço se aplica à sua situação.
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